Política de Privacidade
Última atualização: 4 de agosto de 2026
A presente Política de Privacidade descreve de forma clara e completa como o website mirahal.shop (doravante “o Site”, “nós”, “Mirahal” ou “Dion Lee”) recolhe, utiliza, armazena e protege eventuais dados pessoais dos visitantes. O compromisso é de transparência total e de cumprimento dos princípios de minimização de dados exigidos pelas plataformas de publicidade digital e pela legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados eventualmente recolhidos através do Site é Dion Lee, com endereço postal em 55 Sennett Ave., Singapore 467063. Para questões relacionadas com privacidade pode contactar-nos através do email contacto@mirahal.shop ou do formulário de contacto disponível no Site.
2. Dados que podemos recolher
O Mirahal foi concebido para recolher o mínimo de informação possível. As situações em que dados podem ser tratados são as seguintes:
- Dados fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto: nome, endereço de email e conteúdo da mensagem. Estes dados são introduzidos pelo próprio utilizador e apenas quando decide enviar uma mensagem.
- Dados técnicos de navegação: o servidor que alojar o Site poderá registar, de forma automática e habitual, informação técnica como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data/hora de acesso. Estes registos são típicos de qualquer alojamento web e servem para segurança e diagnóstico técnico. O Mirahal não utiliza ferramentas de análise de tráfego de terceiros que permitam identificar utilizadores individuais.
- Armazenamento local (localStorage): no momento do envio do formulário de contacto, os dados são temporariamente guardados no navegador do utilizador para permitir o redirecionamento para a página de confirmação. Estes dados não são transmitidos a servidores externos pelo mecanismo do Site.
Não recolhemos dados sensíveis, não criamos perfis de utilizadores e não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
3. Finalidades do tratamento
Os dados eventualmente recolhidos são tratados exclusivamente para:
- Responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto;
- Garantir o funcionamento técnico e a segurança do Site;
- Cumprir obrigações legais, caso sejam aplicáveis.
Não utilizamos os dados para envio de newsletters, marketing direto ou publicidade comportamental.
4. Base legal
O tratamento dos dados fornecidos voluntariamente no formulário de contacto baseia-se no consentimento do utilizador (ao submeter a mensagem) e, quando aplicável, no interesse legítimo de responder a pedidos de contacto. O tratamento de dados técnicos de servidor baseia-se no interesse legítimo de garantir a segurança e o funcionamento do Site.
5. Conservação dos dados
Os dados enviados através do formulário de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário para responder à mensagem e, se aplicável, para manter um registo mínimo da correspondência. Os registos técnicos de servidor seguem as políticas de retenção do prestador de alojamento, tipicamente limitadas a períodos curtos necessários para segurança. O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
6. Partilha com terceiros
Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser acessíveis apenas a prestadores de serviços técnicos estritamente necessários ao funcionamento do Site (por exemplo, o prestador de alojamento web), os quais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados. Em caso de obrigação legal, os dados poderão ser divulgados às autoridades competentes.
7. Direitos dos titulares
Dependendo da legislação aplicável, o utilizador pode ter o direito de:
- Aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- Solicitar a retificação de dados inexatos;
- Solicitar a apagamento dos dados (direito a ser esquecido);
- Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de contacto@mirahal.shop ou do formulário de contacto. Responderemos no prazo razoável e de acordo com a lei aplicável.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é completamente seguro. O utilizador reconhece que a transmissão de informação pela Internet comporta riscos inerentes.
9. Ligações a sites de terceiros
O Site pode conter ligações para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.
10. Menores
O Site não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos proceder à eliminação.
11. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última versão será sempre indicada no topo. A continuação da utilização do Site após alterações constitui aceitação da nova versão, salvo indicação em contrário exigida por lei.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou com o tratamento de dados pessoais: email contacto@mirahal.shop; endereço 55 Sennett Ave., Singapore 467063; ou formulário disponível na página de contacto do Site.
Esta política foi elaborada para satisfazer os requisitos de transparência e conformidade exigidos por plataformas de publicidade digital e pelas melhores práticas de proteção de dados.